insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0291/2022-SMS
Objeto
Contratação de empresa para executar serviços de confecção de aparelhos ortopédicos/ortodônticos destinados aos pacientes atendidos pelo Centro de Especialidades Odontológicas Sanitarista Sérgio Arouca (CEO).
Data Assinatura
27/07/2022
Data Publicação
27/07/2022
Data Inicial
27/07/2022
Data Final
26/07/2024
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
22.027.920/0001-36
Valor Inicial
R$ 445.674,80
library_books Licitação de Origem
Número
PE22037-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
28/06/2022
Valor Estimado
R$ 446.925,00
Valor Total
R$ 445.674,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referentes ao PE 22037 SMS justifica-se pela Lei 2.292 de 03 de NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar o contrato n° 0291/2022-SMS decorrente do PE n° 22037-SMS. | 27/02/2023 | 27/02/2023 | 26/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PE 22037 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0291/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22037 - SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1500100200 municipal; 0701.10.301.0073.2418.33903900.1600000000 federal. Conforme o processo nº P248538/2023. | 16/05/2023 | 16/05/2023 | 26/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a demanda crescente por atendimentos desta especialidade no sistema de saúde de Sobral, captada essencialmente pelas equipes de saúde bucal que atuam na Atenção Primária, os ortodontistas requerem o fornecimento contínuo de itens (aparelhos ortopédico-ortodônticos) para tratar as condições identificadas e possibilitar o desenvolvimento ortognático adequado e eficaz dos pacientes. Sem a disponibilidade destas peças é inviável dar seguimento terapêutico aos que já estão em acompanhamento, ou mesmo admitir novos pacientes para tratamento. Cumpre ressaltar que o prazo final da vigência do contrato atual é 26 de julho de 2023, portanto como contrato é de natureza Prestação de Serviços cabe aditivo de prazo e valor por mais um ano (12 meses) no valor de R$ 445.674,80 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) de modo que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato n° 0291/2022-SMS, Pregão Eletrônico n° 22037 - SMS, conforme processo nº P258583/2023. | 13/07/2023 | 27/07/2023 | 26/07/2024 | R$ 445.674,80 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista que houve encerramento das atividades no Centro de Especialidades Odontológicas seguindo a demanda aos cuidados da Atenção Primária à Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº Nº 0291/2022SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22037-SMS. | 01/09/2023 | 01/09/2023 | 26/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria justificar a solicitação de apostilamento para o contrato que se faz necessária em razão de não constar a dotação orçamentária no contrato citado e reorganização financeira conforme solicitado pelo setor financeiro da secretária municipal da saúde para cumprimento das obrigações contratuais.Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0291/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22037 - SMS, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000. Conforme o processo nº P256549/2023. | 18/07/2023 | 18/07/2023 | 26/07/2024 | |
| Registros: 5 | Total R$ 445.674,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 20100001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2023 | R$ 6.925,00 |
| 20100001/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2023 | R$ 1.836,00 |
| 30060047/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/06/2023 | R$ 12.168,00 |
| 30010005/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 30/01/2023 | R$ 9.295,50 |
| 01090508/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 8.192,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 38.416,50 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0291/2022-SMS | Contrato Principal | SMS_2022_0291_2022 (1)_compressed (1).pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf |
| 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf | Aditivo | 2º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf |
| 1º_PRIMEIRO_SMS_2023_0291-2022..pdf | Aditivo | 1º_PRIMEIRO_SMS_2023_0291-2022..pdf |
| 3°_APOSTILAMENTO_2023_SMS_0291-2022-SMS..pdf | Aditivo | 3°_APOSTILAMENTO_2023_SMS_0291-2022-SMS..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022. | Apostilamento | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0291-2022..pdf |
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